Aprovação ou exclusão automática?


Um dos temas que mais se presta a discussões em relação aos ciclos é o da aprovação e da retenção (novas palavras para o aprovar e reprovar). Entendo que existe, tanto no regime seriado como no regime de ciclos de estudos distorções muito graves. Uma delas ocorre quando o professor irá dizer do desempenho real cognitivo e afetivo do estudante em sala de aula, o que normalmente ocorre nos conselhos de classe, local em que para muitos “se decide o destino do aluno”. Não para mim, mas isso deve ser entendido.

Há décadas atrás, no regime seriado, os professores eram totalmente responsáveis pela sua área de ensino e por dizer do processo de ensino e aprendizagem do aluno. Significava que se um professor dissesse, com base real, que um estudante não tinha condições de aprovação ao nível de estudo seguinte, o conselho de classe, por seus pares, poderia até não gostar da decisão, mas raramente tentava impor sua opinião à do professor regente, considerando, de plano, que o mesmo desenvolvera durante o ano letivo condições plenas de assegurar o que estava dizendo.

O sistema assim posto poderia levar basicamente às seguintes distorções: (a) se valorava individualmente o estudante, mas não raro era perdida a integração do mesmo em todas as áreas de conhecimento, desconsiderando-se o aluno como uma totalidade e como um ser em processo de aprendizagem; (b) se pensarmos apenas nas disciplinas de modo individualizado e por área de conhecimento, haverá uma preponderância do currículo formal, e os aspectos cognitivos serão os preferenciais em qualquer análise que se faça e (c) um professor poderia concentrar o poder de rodar ou passar um aluno, o que poderia supervalorizar uma determinada disciplina em relação às demais e por vezes subjetivar de modo demasiado a análise da situação de um determinado estudante de modo mais radical.

Por outro lado, no sistema por regime de ciclos pretende-se que haja uma quebra do que poderia se denominar de palavra final do professor. O regime de ciclos pretende que haja uma melhoria e uma democratização maior quanto às decisões postas na hora da decisão, ou seja, nos momentos coletivos proporcionados pelos conselhos de classe. Assim, a experiência ou as certezas que um professor tenha sobre o processo de ensino e de aprendizagem em relação aos estudantes aos quais leciona, são relativizadas e passam a ser objeto de discussão entre pares que atendem a outras disciplinas. O regime de estudos por ciclos pretende uma uniformidade no que se refere às áreas de conhecimento. Não se trata de uma impressão somente, mas, sim, da própria constituição da grade curricular e do tempo real dedicado a cada uma das disciplinas.  

Antes do regime de ciclos um professor de matemática tinha três períodos de aula (ou o tempo equivalente a isso) por turma em uma semana. A mensagem político-educacional é clara: queremos alunos que tenham um acesso mais partilhado às áreas de conhecimento, e não queremos que uma ou duas determinadas disciplinas (normalmente matemática e língua portuguesa) sejam predominantes em relação às demais. Se assim foi cumprido, o tempo real de aula entre as áreas passou a ser distribuído de modo mais equilibrado. Por outro lado, ao minorarem tais oportunidades de ensino e de aprendizagem entre as disciplinas, a mensagem é clara: retiramos seu status de prioridade em relação às outras áreas de conhecimento.

Afora essa intervenção pedagógica, outras vieram, como a criação de turmas especiais e de processos de acesso aos níveis seguintes de aprovação. Aí está um dos nós estabelecidos. Um estudante, por exemplo, que está fora da faixa etária de estudos e que, do ponto de vista de sua historiografia escolar demonstra um comportamento cognitivo e afetivo dispersivo e não muito interessado pode ser enturmado em uma turma de progressão e migrar para níveis seguintes de escolaridade, aos quais teria dificuldade cognitiva por não apresentar condições reais para tanto. Há também restrições de sistema à retenção de um aluno enquanto o mesmo não estiver em uma turma limite, como, por exemplo, uma C30 (correspondente a uma oitava série). Para que um estudante fique retido é necessário que seu professor regente tenha de provar via dossiê ou portfolio que o mesmo não tem condições efetivas de ser promovido a turma-ciclo seguinte. Caso contrário ele será aprovado pelo sistema. É indispensável que o professor se sujeite a preencher planilhas com provas ou avaliações juntadas e explique porque o aluno deve ficar retido. Se não o fizer ou se os documentos anexados não convencerem a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre que o aluno não tem condições de ser promovido, o mesmo será matriculado pelo sistema levado para o próximo nível de escolaridade. Isso faz com que o regime de ciclos seja solapado, para dizer o mínimo.

Uma administração tíbia do ponto de vista pedagógico conduz, assim, a uma exclusão distinta e que se dá por dentro desse mesmo sistema. A aprovação automática faz com que um aluno possa ser promovido sem requisitos míniimos em matemática e em português e que mesmo os estudantes e suas famílias não entendam como fulano ou beltrano passaram se não fizeram nada o ano todo. Esse é o sentimento geral que instiga uma boa parte dos que participam do processo de ensino e de aprendizagem no regime ciclado. Por outro lado, a leniência, o pedagogismo pseudo-psicológico e mesmo o simples e puro laissez-faire faz com que conselhos de classe virem discussões bizantinas a respeito de circunstâncias várias que cercam a vida dos estudantes.

Há mesmo uma tendência em radicalizar. O que fazer com o “aluno-problema”? Simples: verificada a idade do mesmo, constatada que há uma distorção na relação idade-turma, manda-se o mesmo para uma turma de progressão e depois, durante o processo, ou ao cabo dele, chega-se à conveniente conclusão de que o mesmo tem condições de ser aprovado. Alguns, inclusive, mesmo que não tenham mínimas condições, atalham caminhos por tais turmas e se formam ao longo do ano. Muito conveniente. O sistema aplaude.

A pergunta final: a culpa é do regime de ciclos? Não, mas de sua administração político-pedagógica. O regime de ciclos depende, para funcionar direito, de uma gestão muito eficiente, seja do ponto de vista pedagógico, seja no sentido multidisciplinar (com o acesso fácil e rápido a serviços de assistência social e médicos), ou ainda da injeção de recursos materiais para promover uma política de recursos humanos razoável. Como isso implica em despesa e não em receita, o poder público prefere gastar menos e incentivar a promoção automática dos alunos. Por outro lado, tal promoção, embora leve estudantes ao caos, por não terem uma formação real em relação às habilidades e potencialidades concretas em seu processo de ensino e de aprendizagem, faz melhorar os índices sociais do município. E isso não apenas melhora a imagem do município, mas também lhe dá acesso a determinados financiamentos que exigem saber o perfil do futuro financiado. Infelizmente, a despeito do que dissermos e do que está posto, a realidade é que não se prioriza a educação, mas apenas as estatísticas confortáveis que possam ser trazidas ao público e, com isso, angariar lucros diretos ou indiretos.

A questão, portanto, não são os ciclos, mas o uso político dos mesmos. E isso, infelizmente é uma realidade na qual os educadores e demais atores do processo educacional matem um papel passivo. Talvez por isso as greves também se esvaziem. No fundo, discutir qualidade de educação é bem mais do que discutir salários, mas para isso é preciso informação e luta política. Estaremos dispostos?

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