Para onde caminhamos, céleres e estupidificados


A EDUCAÇÃO MALTRATADA: PROFESSORES PRECARIZADOS
O eventual tapa-buracos

Por Beatriz Rey

Às 23h de uma quarta-feira do mês de março, o professor Carlos Alberto Pires Guimarães, 25 anos, saía da EE Pereira Barreto, na Lapa, e iniciava uma jornada de uma hora e meia até a sua casa – a pé. Chamado de última hora para substituir um professor, ele deu sete aulas naquela noite, mas só será pago por elas, segundo ele, no mês de maio. “O que eu quero saber é se o ônibus espera para receber o dinheiro da passagem e se o estômago espera para comer”, questiona Carlos, que é formado em biologia há dois anos, mas já chegou a lecionar matemática, também substituindo um professor.

Relatos como este ajudam a visualizar, mesmo que de maneira fragmentada, o perfil do professor eventual da rede estadual de São Paulo. O professor eventual é aquele que, na cadeia da carreira docente, vem depois do efetivo e do contratado em caráter temporário. Ele é um dos exemplos vivos de como ainda há professores em situações de extrema precariedade no Brasil. Mais: de como a universalização do ensino deu conta apenas da quantidade – qualidade ainda é, infelizmente, um objetivo a ser alcançado no sistema educacional do país.

A discussão sobre os temporários foi levantada após a instituição da prova seletiva para os temporários pela secretaria estadual de Educação de São Paulo. Os candidatos com a melhor classificação usariam a nota como um dos critérios para atribuição de aulas em 2009. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), indignado, moveu uma ação civil pública contra o Estado, alegando irregularidades na avaliação, já que algumas diretorias de ensino teriam vazado o gabarito da prova. No fim das contas, a juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara Cível, determinou a suspensão da prova, por considerar que ela desprestigiava os professores mais antigos, especializados nas disciplinas em que lecionam.

O que fugiu da cobertura da mídia nesse caso foi, em primeiro lugar, a diferença que existe entre o professor contratado em caráter temporário e o eventual. O contrato do primeiro começa no início do ano letivo e dura até a próxima atribuição, no outro ano. Depois, se ele não consegue obter aulas na atribuição, é desligado da rede estadual e tenta ser contratado novamente (como eventual, inclusive). O segundo fica à mercê da ausência inesperada e, muitas vezes, pontual de um professor de uma disciplina. Ele recebe por aulas dadas.

De acordo com a secretaria estadual de Educação de São Paulo, há 90 mil professores temporários na rede, mas não há distinção entre os temporários e os eventuais. “O eventual é um professor que está lá para eventuais faltas. O problema é que o sistema tem muitas faltas. Ele é um tapa-buracos”, aponta Thaís Bernardes, assessora do projeto Nossa Escola Pesquisa a sua Opinião, da ONG Ação Educativa. O presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) usa outra palavra para a condição de eventual: grotesca. “Além de contribuir com a baixa qualidade da educação, a existência desses profissionais contribui para a depreciação de outros professores: há pessoas dispostas a trabalhar em quaisquer condições. Há um exército reserva que enfraquece o poder de reivindicação dos efetivos”, pondera.

Beatryz Reis é jornalista

Para continuar a ler essa matéria e outras confira a edição de abril de 2009 da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou assine a versão digital da Caros Amigos.

Comentarei sobre o tema. Hilton.

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