Excluindo por dentro do sistema: aprovação forçada


Agosto de dois mil e oito.
Meus leitores.

 Apresento para vocês os critérios para enturmações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, para 2009/2010.

Sugiro uma leitura atenta, parcimoniosa, levemente frutada.

Por favor, mandem suas opiniões, especialmente quem é professor/educador.

Abraços carinhosos,

hILTON

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ENTURMAÇÕES 2009/2010 

ORIENTAÇÕES

1. A manutenção dos alunos poderá se dar preferencialmente ao final do ciclo, considerando que cada aluno não ultrapasse o máximo de quatro anos em cada ciclo.

2. As manutenções deverão estar documentadas através de dossiês, portfólios e outros modos de registro que tragam a caminhada do aluno, assim como uma auto-avaliação e uma avaliação do aluno em relação ao trabalho que foi desenvolvido pelos professores que com ele trabalharam.

3. As situações de manutenção mencionadas nos itens anteriores deverão ser acordados previamente com os alunos e suas famílias, através dos documentos encaminhados ao longo dos trimestres.

Observações

A – A reunião de enturmação com a assessoria da SMED deverá ocorrer em cada escola com a presença dos envolvidos no processo e com os dossiês e materiais dos alunos;

B – Os casos que não forem esgotados na escola serão tratados na SMED com a Coordenação do Ensino Fundamental.

C – Todas as ficais com data inferior a 01/09 e não encaminhadas ao CT/MP dever ser fechadas e abertas novamente com data atual e encaminhadas ao CT/MP.

D – o Conselho Tutelar não receberá abertura de FICAI após o dia 30 de novembro.

E – As FICAIS abertas de um ano para outro devem ser revistas até a 3 semana após o reinício das aulas.

F – Não poderá haver manutenção em turmas de A10.

FORMAS DE REGISTRO DE AVALIAÇÃO FINAL 

 

PS – Progressão simples: para aqueles que estão seguindo o fluxo dos anos em cada ciclo e de ciclo para ciclo.

PPDA – Progressão com plano didático de apoio: para o aluno que progride, mas ainda precisa de uma atenção especial em seu processo de escolarização no ano seguinte. A escola deve ter registrado num plano de apoio a movimentação do aluno, quem fez e como foi feito o acompanhamento destes movimentos.

PSAE – Progressão sujeita a avaliação especializada: nestes casos o aluno é indicado para uma avaliação em que sugere o envolvimento e comprometimento dos profissionais que compõe a Rede de atendimento a criança e do adolescente de cada região. A equipe pedagógica é responsável pela coordenação deste processo.

M – Manutenção: somente para os casos especificados nos itens 1, 2 e 3 das orientações.

INF –Infrequência: Registro de \abertura de FICAI, internamente na escola

INFP – Infrequência prolongada: FICAIS encaminhadas ao conselho tutelar e/ou ministério público.

DOSSIÊ DOS ALUNOS

1,. Cada Dossiê deverá conter dados de identificação de cada aluno.

2. Os documentos que devem compor o dossiê dos alunos são os seguintes:

– registro de avaliações anteriores

– relatório de avaliação de todos os professores do ano-ciclo, destacando os principais avanços e dificuldades, além da manifestação dos professores quanto ao letramento em todas as áreas do conhecimento.

– Registro e produção do aluno nas diferentes áreas

– Auto-avaliação do aluno

– Avaliação do aluno em relação aos seus professores

– Planos e relatórios de apoio pedagógico

– Planejamento individual, no caso de o aluno estar sendo acompanhado pela SIR ou por PPDA

– Registro de atendimento pelo SOE/SSE e dos devidos encaminhamentos

– Comentário dos responsáveis pelo aluno

– Registro de controle de freqüência

– Relatórios médicos e/ou de avaliação psicológica.

TURMA DE PROGRESSÃO

As escolas com alunos em distorção idade/ano ciclo com mais de dois anos, devem constituir turmas de progressão, devendo apresentar uma proposta de trabalho para estes alunos, prevendo a progressão deste para o ciclo correspondente a sua faixa etária.

OUTRAS ORIENTAÇÕES

A – As turmas de 1º, 2º e 3º anos do 1º ciclo (A10, A20 e A30), bem como as turmas de 1º e 2º anos do 2º ciclo (B10 e B20) terão apenas um professor referência, o professor volante e os professores especializados (o objetivo é diminuir a rotatividade nos grupos).

B – As turmas de 3ºs anos do 2º Ciclo (B30) terão apenas dois professores referências, o professor volante e os professores especializados (o objetivo é diminuir a rotatividade nos grupos).

C – Os professores que assumirem o Laboratório de Aprendizagem deverão ter no mínimo 20h, não serão aceitas propostas de LA como complemento de horas de RH (Ex: sobro 10 horas complementa do RH, sobrou 6 horas complementa no LA, etc).

D – Não haverá mais organização de turmas de transição.


COMENTÁRIO

Ontem a tarde, a SMED completou, ao que parece, a sua obra. Algumas assessoras da coordenação pedagógica vieram até a Chico Mendes para determinar que se um aluno estiver fora da faixa etária em relação a turma em que estuda, automaticamente ingressará em uma CP, independentemente de qualquer outra apreciação, como, eg, aprendizagem. Alunos só podem ser mantidos via dossiê, conforme se lê acima. Na prática, isso significa que  o mais absoluto esvaziamento da função avaliativa do professor, pois as questões de enturmação e de aprendizagem, além das questões de aprovação estão, de modo total, sob o controle da SMED.

Vejamos: afora as restrições já impostas anteriormente, agora a distorção faixa etária/escolaridade está bizarramente resolvida, pois nenhum aluno pode ficar mais de dois anos em uma CP, devendo ser obrigatoriamente promovido. Teoricamente, decorrido esse tempo, ou menos, apenas um ano, ser reintegrado no ano-ciclo correspondente a sua idade (e não a sua aprendizagem, é bom que se explicite). Contudo, a prática demonstra que as turmas CP, para o bem ou para o mal, são conformadas como uma saída, um transporte para uma canhestra formatura.

A mensagem é clara: se você estiver fora da relação faixa-etária/escolaridade, há um ingresso em CP e, quem sabe (!?), sem grandes esforços, você será catapultado para a formatura.

Ah, sim: não há delimitadores e o que a SMED manda é que tal alternativa serve para os três níveis do ensino fundamental: turmas A, B e C. Primeiro, segundo e terceiro ciclos. Barba, cabelo e bigode em uma só tacada e feito em meio aos conselhos de classe, já esvaziados pelo manietamento provocado há tempos pela Secretaria. Parece, pois, que aderimos ao Grande Clube.

Talvez, no fundo, a matrícula no ensino fundamental seja apenas isso: uma carteira social. HILTON BESNOS

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